Prefeitura entrega autorizações para Comércio Ambulante em São Caetano

Como forma de abrir oportunidades de emprego e renda, a Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), entregou 108 termos de permissão de uso do espaço público para a prática de comércio ambulante.

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (27/03) no auditório do Cecape (Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação) “Zilda Arns”.

Foram convocados os comerciantes que, dentre cerca de 200 inscritos, atenderam aos requisitos definidos: ser morador no município por, no mínimo, cinco anos, ser maior de 18 anos e não exercer outra atividade remunerada, independente do período.

Cada comerciante terá um ponto delimitado pela Prefeitura, em locais de grande circulação de pessoas. Caberá aos fiscais da Prefeitura orientar os comerciantes quanto à localização.

Além dos fiscais do Departamento de Controle Fiscal da Atividade Econômica da Seplag, o comércio de rua também será acompanhado pela Vigilância Sanitária e pela Guarda Civil Municipal.

“A fiscalização é uma garantia de segurança para a população e para o próprio comerciante. A cidade de São Caetano é uma das pioneiras nesse nível de organização do comércio de rua”, destaca a secretária Sílvia de Campos.

– Fonte e texto: PMSCS

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